Política de Privacidade

Última actualização: Maio de 2026 · Versão 1.0

A consultadentária.pt valoriza a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica de forma clara que dados pessoais recolhemos, para que fins, durante quanto tempo os conservamos e quais os seus direitos ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

Responsável pelo Tratamento: consultadentária.pt · Email de contacto para questões de privacidade: privacidade@consultadentaria.pt. Não temos Encarregado de Protecção de Dados (DPO) formalmente designado — para qualquer questão, contacte o email acima.

1. O que somos

A consultadentária.pt é uma plataforma informativa independente sobre saúde oral em Portugal. Não somos uma clínica dentária, seguradora, mediador de seguros ou prestador de cuidados de saúde. Disponibilizamos informação educativa e de carácter geral sobre tratamentos dentários em Portugal.

2. Dados que recolhemos e como

Recolhemos dados pessoais nos seguintes contextos:

Contexto	Dados recolhidos	Finalidade
Formulário de lead (pedido de orçamento)	Nome, número de telemóvel, clínicas seleccionadas, página de origem	Transmissão às clínicas autorizadas para contacto comercial
Formulário de perguntas	Nome (opcional), email (opcional), pergunta, página de origem	Resposta editorial publicada no site (anonimizada)
Subscrição de newsletter	Endereço de email	Envio de novos artigos publicados
Registo de médico dentista	Nome, email profissional, cédula OMD, especialidade	Acesso ao portal de revisão clínica
Cookies e localStorage	Preferência de consentimento de cookies (localStorage)	Guardar a sua escolha de cookies

Não recolhemos dados de saúde, dados de pagamento, dados de localização em tempo real, nem dados de menores de 16 anos sem consentimento parental verificável.

3. Base jurídica do tratamento

Consentimento (art. 6.º/1/a RGPD): para formulários de lead, newsletter e perguntas — o utilizador consente expressamente através das caixas de verificação RGPD presentes em cada formulário
Execução de contrato (art. 6.º/1/b RGPD): para o registo de médicos dentistas no portal de revisão clínica
Interesse legítimo (art. 6.º/1/f RGPD): para registo de erros técnicos e segurança da plataforma

4. Com quem partilhamos os seus dados

Clínicas dentárias parceiras: apenas quando o utilizador expressamente selecciona e consente, no formulário de lead, que essa clínica o contacte. A partilha é limitada ao nome, telemóvel e tratamento de interesse.
Supabase (supabase.com): sub-processador de dados — base de dados e autenticação. Servidores na União Europeia (região eu-west). Contrato de Processamento de Dados (DPA) vigente.
Não partilhamos, vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem consentimento explícito.

5. Transferências internacionais

Os dados são armazenados em servidores Supabase localizados na União Europeia. Não efectuamos transferências para países terceiros sem garantias adequadas ao abrigo do RGPD.

6. Conservação dos dados

Tipo de dado	Período de conservação
Leads (nome + telemóvel)	24 meses a partir da submissão
Perguntas de visitantes	36 meses (ou até publicamente respondidas)
Emails de newsletter	Até cancelamento da subscrição
Perfis de médicos	Enquanto a conta estiver activa + 12 meses

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

Acesso: saber que dados temos sobre si
Rectificação: corrigir dados inexactos
Apagamento ("direito ao esquecimento"): solicitar a eliminação dos seus dados
Limitação do tratamento: restringir o modo como tratamos os seus dados
Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
Retirada de consentimento: em qualquer momento, sem efeito retroactivo

Para exercer qualquer destes direitos, envie email para privacidade@consultadentaria.pt. Respondemos no prazo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Segurança

Os dados são armazenados com cifra em repouso e em trânsito (TLS 1.2+). O acesso à base de dados é restrito por políticas de segurança ao nível da linha (Row Level Security — RLS) do Supabase. Não conservamos palavras-passe em texto plano.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos apenas cookies funcionais essenciais (via localStorage do navegador) para guardar a sua preferência de consentimento de cookies. Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou publicidade. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhe.

10. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações materiais, publicaremos aviso na página inicial. A data de "última actualização" no topo deste documento reflecte sempre a versão mais recente.